Marabá sedia encontro regional descentralizado para construção do Plano Decenal Socioeducativo

Representantes da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) participaram, no último dia (16), em Marabá, do Encontro Regional Descentralizado, etapa consultiva para a construção do Plano Decenal da Política de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará.

O evento reuniu representantes do Sistema de Garantia de Direitos, gestores públicos, integrantes do Sistema de Justiça, conselheiros de direitos e tutelares, profissionais das políticas públicas, organizações da sociedade civil, além de adolescentes e jovens, com o objetivo de fortalecer o diálogo e construir, de forma participativa, as diretrizes da política socioeducativa no Estado.

Promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA/PA), o encontro reuniu participantes das regiões de Carajás, Araguaia e Lago de Tucuruí para a elaboração de propostas que irão compor o Plano Decenal da Política de Atendimento Socioeducativo. O documento definirá metas, estratégias e ações para fortalecer a socioeducação no Pará entre 2026 e 2035.

A abertura contou com representantes de instituições que atuam na promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, reforçando a importância da atuação integrada entre Estado, municípios, Sistema de Justiça e sociedade civil para a consolidação de políticas públicas mais efetivas.

Durante a abertura, as autoridades destacaram a importância da construção coletiva de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da socioeducação, à garantia de direitos e à efetivação dos princípios previstos pelo Sinase. Também foi reforçada a necessidade de articulação permanente entre Estado, municípios, Sistema de Justiça e sociedade civil para assegurar um atendimento cada vez mais qualificado e alinhado às necessidades dos adolescentes e jovens.

Ao longo da programação, também foi destacada a importância da participação dos diferentes atores envolvidos no sistema socioeducativo para a construção das metas e estratégias que irão nortear a política pública no Estado. Segundo a Assistente Social que compõem a equipe técnica da presidência da Fasepa, Mônica Calandrine, “Esse processo prevê a escuta dos atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos nos diferentes territórios, possibilitando a análise e o debate das metas que irão compor o segundo Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, tendo como referência a matriz do Plano Nacional”, destacou.

Um dos momentos centrais da programação foi a escuta qualificada dos adolescentes vinculados ao sistema socioeducativo. As contribuições apresentadas pelos jovens serão incorporadas à construção do Plano Decenal, fortalecendo a participação social e o protagonismo juvenil.

Durante a programação, os participantes foram distribuídos em grupos de trabalho organizados em cinco eixos temáticos, voltados à garantia de direitos, gestão, intersetorialidade e participação de adolescentes, jovens e suas famílias.

Nos debates, representantes de diferentes segmentos avaliaram desafios, discutiram propostas e construíram estratégias para fortalecer a rede socioeducativa, ampliar a integração das políticas públicas e qualificar o atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. As propostas apresentadas serão sistematizadas e subsidiarão a elaboração do novo Plano Decenal, que orientará a política socioeducativa paraense pelos próximos dez anos.

O encontro integra uma série de consultas realizadas em diferentes regiões do Estado, garantindo a participação social e considerando as especificidades de cada território na construção das políticas públicas.

A iniciativa reafirma o compromisso do Ggverno do Pará e das instituições parceiras com a proteção integral, a inclusão social, a promoção da cidadania e a efetivação dos direitos de adolescentes e jovens, fortalecendo a construção de uma política socioeducativa democrática, participativa e alinhada aos princípios do Sinase.

A programação seguirá com novas etapas regionais, com agendas previstas para o dia 24 de junho, em Belém, e 1º de julho, em Santarém, ampliando a construção participativa do Plano Decenal no Estado.

Texto: Dani Valente (Ascom Fasepa)