Governo do Estado abre inscrições para Fase 3 do Programa Porta de Entrada - Cidadão com investimento de R$ 50 milhões

O governo do Estado abriu, na terça-feira (16/6), as inscrições para a Fase 3 do Programa Porta de Entrada - Cidadão, voltado para aquisição da casa própria. A ação repassa o subsídio de R$ 20 mil para ser usado como entrada do financiamento do imóvel. Nesta fase, serão R$ 50 milhões de investimento, o que possibilitará a emissão de 2.500 subsídios. O objetivo do Porta de Entrada é beneficiar 16 mil famílias.

O cadastro é totalmente digital por meio desta plataforma , com acesso pela conta gov.br. É de responsabilidade do interessado manter seus dados cadastrais atualizados, acompanhar o andamento dos procedimentos, atender às diligências eventualmente solicitadas e anexar a documentação solicitada.

A escolha dos imóveis também deve ser feita pela página do programa. O subsídio somente é autorizado para os imóveis cadastrados na plataforma.

Os interessados que se cadastraram nas fases 1 e 2 e ainda não foram contemplados podem concorrer à Fase 3 – basta seguir os passos a partir da seleção do imóvel escolhido.

“Há mais de três décadas o estado não tinha política de incentivo à aquisição da casa própria. Agora, com o Porta de Entrada, chegaremos a 16 mil famílias que realizarão o sonho de adquirir seu primeiro imóvel. É um trabalho constante para transformar a vida de milhares de gaúchos e garantir uma moradia digna e segura. Nosso objetivo é ampliar, cada vez mais, os investimentos e as oportunidades para que o maior número possível de famílias tenha acesso à moradia”, afirma o titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Bruno Silveira.

Nas duas primeiras fases, o Porta de Entrada beneficiou 13.508 famílias. O investimento nessas duas etapas chegou a R$ 270 milhões.

Com a conclusão das três etapas, o Porta de Entrada totalizará R$ 320 milhões em investimentos estaduais destinados à promoção da habitação de interesse social. Atualmente, o programa está presente em 35 municípios, com 266 empreendimentos cadastrados e mais de 44 mil unidades habitacionais disponibilizadas.

Passo a passo do cadastro

• Acesse a plataforma digital .
• Insira a documentação.
• Selecione o empreendimento dentro dos cadastrados no programa.
• Negocie preços e formas de pagamento com a incorporadora do imóvel escolhido.
• Apresente os documentos exigidos pela Caixa Econômica Federal.
• Anexe, na aba Negociada, o Espelho de Proposta emitido pelo agente financeiro.

Outras modalidades do Porta de Entrada

Na modalidade Entidades Rurais, o Porta de Entrada repassou R$ 12 milhões para a reconstrução de 600 moradias de produtores rurais atingidos pelas enchentes.

Até a criação do Porta de Entrada, não havia um programa público estadual de incentivo à aquisição da casa própria. A iniciativa mudou esse cenário, facilitando a reconstrução da vida de muitas famílias atingidas pelas enchentes de 2023 e 2024.

Além do benefício social, estima-se que o programa tenha gerado uma movimentação superior a R$ 1 bilhão no mercado da construção civil, fortalecendo a cadeia produtiva e impulsionando a economia local e regional.

_{Texto: Ascom Sehab
Edição: Secom}